Para o aposentado, ele tem o direito de ser microempresário, mas é preciso conhecer alguns detalhes, pois em alguns casos não é permitido a operação do aposentado pode ter MEI, como:
- Aposentar-se por invalidez;
- Funcionário público;
- Aposentado especial
- Um sócio de outra empresa;
- Quem recebe seguro-desemprego (permitido, mas o indivíduo perde benefícios).
Portanto, entendemos que quem recebe pensão por morte pode abrir MEI, assim como aposentado por tempo de serviço pode ser MEI também..
