Tabela CST do ICMS

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Origem

0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5
1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%
4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67 e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 484/07
5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX
7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX
Código da Situação Tributária (CST) – O CST é a origem (indicada acima) mais 2 números:

00 – Tributada integralmente
10 – Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 – Com redução da BC
30 – Isenta / não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 – Isenta
41 – Não tributada
50 – Com suspensão
51 – Com diferimento
60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 – Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 – Outras

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